A HubCount tem compromisso com a proteção dos dados pessoais. Em virtude disso, adotamos uma série de medidas, mecanismos e procedimentos internos essenciais para a adequação à legislação aplicável.
Com o objetivo de proporcionar uma melhor compreensão de como utilizamos e protegemos os dados pessoais que tratamos em nossas atividades, elaboramos esta Declaração de Privacidade.
Nosso compromisso com a proteção de dados pessoais:
A HubCount compromete-se em adotar medidas adequadas para garantir a segurança de suas operações. Além de utilizar soluções tecnológicas e medidas administrativas de segurança da informação, mantemos um programa de governança em privacidade e proteção de dados, que inclui as seguintes rotinas e processos:
1. Tratamento de dados pessoais conforme a Lei 13.709 de 2018
A HubCount utiliza dados pessoais de identificação e contato - como nome, CPF, e-mail, endereço, telefone e credenciais de acesso - dos representantes legais da empresa contratante e dos colaboradores indicados por ela para operacionalizar as soluções tecnológicas oferecidas aos nossos clientes.
Ademais, a HubCount ou seus provedores de infraestrutura tecnológica armazenam dados transmitidos pelos clientes, como dados de identificação (nome, CPF, e-mail, endereço, telefone) e dados contábeis e fiscais (cargo, salário, encargos patrimoniais, balanços financeiros, escrituras contábeis, folha de pagamento).
No modelo de negócio da HubCount, é o cliente quem determina quais dados serão armazenados e suas respectivas finalidades de uso. A HubCount é apenas a fornecedora da solução tecnológica contratada pelo cliente. Tudo é feito em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Compartilhamento de dados
Dentro dos limites necessários e em cumprimento à legislação de proteção de dados pessoais, a HubCount poderá compartilhar os dados pessoais aos quais teve acesso nas seguintes circunstâncias:
● Prestadores de serviço e fornecedores: como, por exemplo, fornecedores de tecnologia e infraestrutura, parceiros de combate à fraude e empresas que auxiliam na operacionalização dos serviços prestados pela HubCount. Neste caso, serão respeitadas as finalidades estabelecidas em contrato e a legislação aplicável.
● Autoridades públicas e agentes reguladores: compartilhamento de dados com autoridades públicas, agentes reguladores ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa, para cumprimento de obrigações legais às quais a empresa esteja sujeita.
A HubCount, na condição de operadora dos dados, poderá transferir e/ou armazenar dados pessoais fora do território brasileiro, de acordo com as regulamentações/legislações aplicáveis, dependendo das particularidades inerentes à execução do contrato de prestação de serviços ao qual se comprometeu.
Período de armazenamento dos dados pessoais
A HubCount armazena os dados pessoais que lhe foram eventualmente transmitidos pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades previstas em contrato, exceto se houver previsões legais que determinem a obrigatoriedade de armazenamento desses dados por um período adicional.
Medidas de segurança
A HubCount adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer outra forma de tratamento irregular. Tais medidas incluem procedimentos, mecanismos e tecnologias razoavelmente disponíveis.
Responsabilidades decorrentes do tratamento de dados pessoais
Como operadora dos dados pessoais resultantes da prestação de seus produtos e serviços, a HubCount têm a responsabilidade de implementar medidas de segurança adequadas para garantir a segurança da informação e reduzir os riscos de acesso não autorizado, bem como de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação desses dados.
Por outro lado, as empresas que contratam os serviços da HubCount são as controladoras dos dados, sendo, portanto, responsáveis pela qualidade e legalidade dos dados inseridos nas plataformas e ferramentas fornecidas pela HubCount. Nesse sentido, cabe à controladora garantir que o tratamento dos dados pessoais resultantes da implementação das soluções da HubCount esteja em conformidade com uma das bases legais previstas na legislação aplicável, além de manter um processo de atendimento às solicitações dos titulares de dados pessoais.
Contato
Em caso de dúvidas, requerimentos, comunicações e/ou solicitações decorrentes do assunto privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato através do e-mail seguranca@hubcount.com.br.
